Política de Privacidade
e Proteção de Dados

1. Introdução

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas na Nossa Plataforma, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso o usuário não esteja de acordo com as disposições desta Política, deverá descontinuar o seu acesso ou uso da Nossa Plataforma. 

2. Definições

2.1. Armazenamento em nuvem: designa a tecnologia utilizada para guardar dados por meio de serviço on-line; 

2.2. Bases Legais: termo utilizado para referir às hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais (artigos 7° e 11° da Lei 13.709/2018); 

2.3. Controlador: toda pessoa física ou jurídica a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados; 

2.4. Dados Pessoais: toda informação que identifica ou torna identificável uma pessoa natural; 

2.5. Finalidade: o tratamento de dados pessoais se dará de acordo com as finalidades específicas informadas nesta política de privacidade; 

2.6. Necessidade: somente serão tratados dados pessoais necessários para atingir as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade; 

2.7. Plataforma: designa a plataforma tecnológica utilizada estritamente para a venda de produtos para os usuários, acessível por meio do endereço eletrônico www.marianabrito.com, www.mariebrunobookshop.com.br e www.maritalks.com; 

2.8. Política de Privacidade: documento que explica aos usuários quais dados pessoais serão coletados ao acessarem a plataforma; 

2.9. Sistemas de Pagamentos: refere-se às empresas terceirizadas responsáveis pelas transações bancárias; 

2.10. Usuário(s): termo utilizado para designar as pessoas que acessam a com o objetivo de adquirir ou não algum produto ou serviço. 

3. Informações Coletadas

O Usuário declara estar ciente das informações fornecidas voluntariamente por meio dos cadastros na plataforma e da forma como elas serão utilizadas, conforme descrito nesta Política de Privacidade. 

4. Dados Coletados

Para que seja possível entregar os nossos serviços e proporcionar uma melhor experiência de navegação, a plataforma coletará dos Usuários alguns dados pessoais quando efetuarem o cadastro ou estiverem navegando na plataforma.

Tratamos as informações pessoais dos Usuários para operar, prestar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que oferecemos aos nossos clientes. Usamos as informações pessoais para receber e organizar pedidos, entregar produtos e serviços, processar pagamentos e nos comunicar com os Usuários sobre pedidos, produtos, serviços e ofertas promocionais. 

Utilizando as tecnologias de cookies, serão coletadas informações do aparelho (computador, celular, tablet etc.) utilizado pelos Usuários ao acessar a plataforma digital.

Poderá ser solicitado ao Usuário, dados pessoais como: nome completo, endereço, RG, CPF, telefone, e-mail, dentre outros, quantos se fizerem necessários.

A plataforma poderá compartilhar os dados dos Usuários nas seguintes situações:

  1. Com empresas ou pessoas contratadas para executar atividades e serviços para a plataforma;
  2. Com empresas pertencentes ao grupo empresarial;
  3. Terceiros prestadores de serviços que incluem o atendimento de pedidos de produtos ou serviços, entrega de pacotes, envio de correspondências e e-mails, remoção de informações repetitivas das listas de clientes, análise de dados, prestação de assistência em marketing, fornecimento de resultados de pesquisa e links (incluindo listas e links pagos), processamento de pagamentos, transmissão de conteúdo, score, avaliação e gerenciamento de crédito e prestação de serviço de atendimento ao cliente;
  4. Em caso de obrigação legal e determinação judicial.

Na hipótese de a plataforma fornecer os dados do Usuário por  determinação legal, desde que não haja vedação nesse sentido, ele será imediatamente comunicado. 

Todos que receberem, independente do motivo, dados coletados pela plataforma deverão utilizá-los exclusivamente para a finalidade a qual foram fornecidos, estando proibidos de compartilharem com terceiros. 

A plataforma não vende, compartilha ou repassa dados dos Usuários para terceiros diversos dos indicados acima. 

5. Bases legais para o processamento de dados

A plataforma trata os dados pessoais apenas nas situações que a lei exige e autoriza ou mediante expresso consentimento do Usuário. Conforme Política de Privacidade aqui estabelecida, para atingir seus objetivos, a plataforma estar autorizada pelo próprio Usuário ou pela legislação a: coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir transmitir, distribuir, processar, transferir, avaliar e difundir ou extrair dados sobre o usuário controlar a informação. 

O consentimento é colhido de forma expressa e inequívoca no momento do cadastro na plataforma, na celebração de contratos ou procedimentos contratuais. 

6. Exclusão dos dados

Os dados dos Usuários serão excluídos dos servidores e dos arquivos da plataforma quando solicitado pelo seu titular ou quando não forem mais necessários para a prestação dos serviços.

Independente do pedido de exclusão pelo Usuário, a plataforma manterá em seus registros alguns dados dos Usuários como forma de cumprimento do dever legal.

Para solicitar a exclusão dos seus dados dos nossos registros, o Usuário deverá entrar em contato através de nossa plataforma digital ou carta escrita para o endereço da empresa. 

7. Tempo de armazenagem dos dados

A plataforma armazenará os dados dos Usuários pelo tempo necessário para o cumprimento dos serviços contratados, obrigações legais, prestação de contas ou requisição da autoridade competente.

A plataforma e seus fornecedores de serviços adotam procedimentos de segurança para proteger a privacidade e integridade dos dados pessoais de seus Usuários, visando a prevenção de danos e utilização ilegal ou contrária ao estabelecido nesta Política de Privacidade.

O Usuário entende e concorda que mesmo a plataforma e seus fornecedores parceiros adotam medidas de segurança para proteção de seus dados pessoais contra a divulgação não autorizada ou mau uso, não há garantia que incidentes não ocorrerão. O Usuário se compromete a avisar prontamente a plataforma caso identifique o uso indevido de seus dados pessoais.

Em caso de incidente envolvendo dados pessoais dos Usuários, a plataforma tomará as medidas necessárias todos os danos e notificará todos.

8. Informações que você pode acessar

Exemplos de informações que o Usuário pode acessar por meio de Serviços da plataforma digital:

a) status de pedidos recentes (incluindo assinaturas);
b) seu histórico completo de pedidos;
c) informações pessoais identificáveis (incluindo nome, e-mail, senha, lista de endereços);
d) configurações de pagamento (incluindo informações de cartão para pagamento, códigos promocionais e saldo de vale-presente);
e) configurações de notificação por e-mail.

9. Política de Cookies

Cookies são arquivos que permitem armazenar e identificar dados de navegação do Usuário com o objetivo de personalizar a sua navegação na plataforma. 

O Usuário poderá desabilitar ou deletar os cookies de acordo com a sua vontade. Estado habilitados, serão emitidos cookies pela plataforma enquanto houver interação. 

10. Disposições gerais

A plataforma se reserva no direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, com o objetivo de atualizá-la conforme sua necessidade e também para deixá-la em conformidade com a lei. Caberá ao Usuário verificar a existência ou não de alternação na Política de Privacidade sempre que acessar a plataforma. A presente Política de Privacidade rege-se pela legislação da República Federativa do Brasil.

Os Usuários desta plataforma se submetem ao Foro da Comarca da cidade de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.